Marc Jacobs e Nirvana Resolvem Disputa pelo Logotipo de Carinha Feliz

Após seis anos de batalha legal, ambas as partes finalmente encerram o caso

Foto: Marc Jacobs

Depois de seis anos de litígios, a banda Nirvana e a marca Marc Jacobs chegaram a um acordo sobre o uso de uma ilustração muito semelhante ao icônico logotipo de carinha feliz com olhos em “X” do Nirvana. Em um documento apresentado na corte federal de Los Angeles na terça-feira, os advogados de ambas as partes anunciaram que aceitaram uma proposta para encerrar o caso de longa data, embora os termos do acordo não tenham sido divulgados.

A banda de rock entrou com o processo contra Marc Jacobs em 2018, quando a marca lançou a coleção de camisetas e moletons “Bootleg Redux Grunge”, que apresentava gráficos de carinhas felizes que o Nirvana alegou violar sua marca registrada.

Na época, a queixa inicial do grupo afirmava que o “uso da imagem protegida por direitos autorais do Nirvana para promover seus produtos é intencional e faz parte de uma campanha mais ampla para associar toda a coleção ‘Bootleg Redux Grunge’ ao Nirvana, um dos fundadores do gênero musical ‘Grunge’, tornando a associação ‘Grunge’ com a coleção mais autêntica.”

Pouco depois da apresentação da queixa, o artista Robert Fisher afirmou ser o criador e proprietário do design, uma alegação que os advogados do Nirvana chamaram de “infundada factual e legalmente”. Marc Jacobs, então, processou a banda em 2019, alegando que a reivindicação de direitos autorais não era válida porque o Nirvana não podia verificar o criador do logotipo.

Os advogados da banda mantiveram sua afirmação original, que dizia que o falecido Kurt Cobain criou a iconografia. No caso de Fisher ter criado o logotipo, a equipe jurídica do Nirvana acreditava que isso teria ocorrido enquanto ele trabalhava como diretor de arte na Geffen, tornando-o propriedade da gravadora.

O juiz Kronstadt concordou com as alegações do Nirvana em dezembro e posteriormente negou o pedido de apelação de Fisher.

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