Samsung pede arquivamento de processo movido por Dua Lipa

A defesa da empresa sustenta que uma celebridade não pode reivindicar direitos de marca sobre o próprio rosto. A juíza analisa o pedido em dezembro.

Samsung pede arquivamento de processo movido por Dua Lipa
Foto: Reprodução

A Samsung pediu o arquivamento do processo movido por Dua Lipa, ação de US$ 15 milhões que acusa a fabricante de usar uma fotografia da cantora sem autorização em embalagens de televisores. O pedido foi protocolado no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia, e o argumento central é bem mais amplo que o caso em si: segundo a defesa, uma pessoa famosa não pode reivindicar direitos de marca sobre o próprio rosto.

A origem da disputa é uma foto de bastidores feita no Austin City Limits de 2024. A imagem aparece dentro de uma simulação de tela nas caixas de varejo dos televisores, e Lipa alega que o arranjo sugere falsamente uma parceria comercial e um endosso dela aos produtos. A Samsung rebate dizendo que a fotografia funciona apenas como elemento gráfico de fundo para a interface de um canal de videoclipes, e não como marca capaz de identificar a origem do produto, citando precedentes que envolveram Tiger Woods e Bob Marley.

A defesa ainda ataca o caso por outras duas frentes. Uma é jurisdicional: como a cantora tem domicílio no Reino Unido, os advogados sustentam que as leis californianas de direito de imagem não se aplicam a ela. A outra é técnica: segundo a Samsung, a ação confunde a controladora sul-coreana com a subsidiária americana sem apontar qual das duas seria responsável por quê.

A questão de fundo é a que interessa para além deste processo. Se um rosto reconhecível pode ou não operar como marca registrada é uma pergunta que atravessa toda a economia de imagem construída por artistas e atletas, e a resposta vale para muito mais gente do que as duas partes envolvidas aqui. A juíza Christina A. Snyder analisa o pedido de arquivamento em 14 de dezembro de 2026.

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